sexta-feira, 25 de março de 2011

Caminhada pela cultura de BH


Após a ausência do Secretário de Governo na audiência pública “A
Cultura e a Prefeitura de BH” (http://migre.me/471se), realizada no dia 23/03/2011 na Câmara
Municipal, os agentes culturais da cidade pretendem entregar um
documento ao Prefeito, com uma análise das políticas para a prática
cultural e cobrar respostas diretamente do Sr. Márcio Lacerda para as
seguintes perguntas:

- a PBH reconhece o direito constitucional à cultura? considera que a
prática cultural é também um exercício de cidadania? vê a cultura como
atividade econômica? pensa a cultura como prática simbólica coletiva,
essencial para a vida em comunidade?

- a PBH considera a Cidade como espaço de viver coletivo, lugar da
prática cultural por excelência?

- qual a importância da Cultura na Administração municipal?

- a PBH considera que os Conselhos são órgãos importantes para a
gestão de políticas públicas com participação popular e, portanto,
devem ter caráter deliberativo?

- por que a PBH executou apenas 58% do orçamento previsto para a área
cultural em 2010, deixando de investir R$25,8 milhões na cultura?
* a câmara dos vereadores aprovou orçamento de 1%, mas a PBH gastou
apenas 0,54% do PIB da cidade na área

- por que a FMC executou apenas 61% de seu orçamento previsto para
2010, deixando de utilizar R$17,5 milhões em fomento cultural?
* 76% da verba da FMC foi gasta com pessoal, encargos e serviços administrativos

- por que a verba destinada à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, na
categoria incentivo fiscal, se mantém a mesma há 2 anos se o PIB da
cidade cresce a cada ano?
* Se a PBH utilizasse o máximo de verba permitido pela lei Nº 6.498 de
29/12/93 (que dispõe sobre o incentivo fiscal a projetos culturais) em
2011, seriam mais R$14 milhões investidos em projetos via renúncia
fiscal.

- por que o edital 2011 da Lei de Incentivo à Cultura, na categoria
Fundo de Projetos Culturais, prevê os mesmos R$4 milhões dos últimos 2
anos, se a previsão orçamentária para o ano é de 8 milhões?

- para a gestão da FMC, quais devem ser os princípios norteadores do
Plano Municipal de Cultura, a ser elaborado pelo Conselho Municipal de
Política Cultural? Como deve ser a elaboração do PMC, considerando os
conceitos de participação popular e diálogo com a sociedade civil?

- quais são as diretrizes da política de ocupação dos Equipamentos
Culturais da cidade?

- a FMC ainda pretende cobrar aluguel pela utilização do Marília,
único teatro público em funcionamento na cidade?

- quais são as ações de cultura do programa BH Cidadania?

- por que a FMC optou por extinguir os projetos Mostra de Artes
Cênicas Para Crianças e Arte Expandida, optando pela descontinuidade
da última administração?

Na Audiência, a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Sra.
Tahís Pimentel, assegurou uma série de ações e projetos do órgão para
o ano de 2011. Além de cobrar o cumprimento dos prazos estipulados
pela própria Fundação, é preciso lembrar que:

- com relação a consulta pública à Lei Municipal de Incentivo à
Cultura – prometida para iniciar em19/04
* no dia 02/01/11, Tahís Pimentel declarou que a consulta começaria em
Janeiro e ficaria 60 dias abertas na internet.

- com relação ao resultado do último edital da Lei de Incentivo à
Cultura – divulgação prometida para o dia 18/04
* Pelo edital, os projetos poderiam começar em Março, mas diante do
atraso, não começarão antes de Junho.

- com relação à publicação do Edital de eleição do Conselho Municipal
de Políticas Culturais.
* o CMPC foi criado em 2008 e até hoje não foi implementado; uma
portaria publicada no Diário Oficial do Município em 27/12/10 disse
que a minuta do edital seria colocada em consulta pública.

- com relação ao site da FMC – foi prometido retirar provisoriamente o
site do ar e reelaborar seu conteúdo
* o site http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=fundacaocultura
mostra o Conselho Municipal de Cultura como órgão implementado e em
funcionamento; o Arena da Cultura como projeto em execução; o teatro
Francisco Nunes sem interdição; e o Arte Expandida e a Mostra de Artes
Cênicas Para Crianças como projetos atuais da FMC.

- com relação à reforma do teatro Francisco Nunes – finalização da
reforma do telhado prometida para dezembro de 2011
* o Teatro Francisco Nunes está fechado desde 03 de abril de 2009. Em
março/10, Tahís anunciou uma ampla reforma do teatro, orçada em 10
milhões de reais. Em agosto/10, Rodrigo Barroso garantiu uma obra de 8
milhões de reais iniciada em setembro e entregue no primeiro trimestre
de 2011, envolvendo tratamento acústico, iluminação, cortinas, tela de
cinema, partes hidráulica e elétrica, ar condicionado, troca de
equipamentos, mobiliário do foyer, passarelas suspensas, mesa e cabine
de luz. Em março/11, Cleidisson Dornelas assegurou reforma dos
equipamentos de luz e som, acústica, carpete, cadeiras, palco e
telhado, o início das obras em abril e a entrega do teatro reformado
em agosto.

- com relação ao FIQ (Festival Internacional de Quadrinhos) e o FAN
(Festival de Arte Negra) – realização prometida para novembro/dezembro
* em março/10, a FMC anunciou o cancelamento do FIT. Artistas e
agentes culturais se mobilizaram e asseguraram a realização do
Festival, patrimônio da cidade de Belo Horizonte, garantido pela Lei
nº 9.517 de 31/01/08. O 10º FIT/BH trouxe 40 espetáculos à cidade e
teve público recorde de 165 mil pessoas.

- com relação ao Seminário sobre a Gestão de Festivais para discutir
os rumos do FIT – embora não tenha se comprometido com datas, prometeu
a realização do seminário
* em dezembro/10, durante uma rodada técnica, a FMC formou uma
comissão para elaboração do Seminário Sobre a Gestão de Festivais,
quando se comprometeu a entrar em contato com a comissão e realizar o
seminário até abril/11.

- com relação ao Arena da Cultura – retomada prometida para 2011 (não
se comprometeu com data mas assinou acordo)
* a FMC promete a retomada do Arena desde sua paralisação, em 2008.
Precisa esclarecer agora quais serão os princípios que guiarão a
coordenação do Arena. Quantos profissionais serão contratados? De
quais áreas? Como será a estrutura pedagógica, técnica e financeira do
projeto?

- com relação ao lançamento de editais em diversas áreas (teatro,
dança, artes visuais, etc)
* quais são esses editais? Quais os públicos que eles pretendem
alcançar? Que tipo de iniciativa pretendem contemplar?

Serviço: Caminhadapela cultura de BH
Onde:
Concentração no Teatro Marília - Av. Alfredo Balena, 586 - Funcionários [área hospitalar]
Quando: segunda-feira dia 28/03, 14h

leve seu barquinho, sua voz, seu instrumento.

A casinha apóia este movimento.


2 comentários:

  1. qdo que vai rolar festa na casianha?

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  2. Provavelmente nesta sexta, dia 1º. A gente ainda confirma aqui no blog e pelo FaceBook até terça, ok?!

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